Atenção: Prefeitura de Coroatá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer dispinibiliza editadal de Cadastro Cultural de Artistas, Grupos, Espaços Culturais.

 A prefeitura Municipal de Coroatá, por meio da Secretaria Municipal de esporte, Cultura, Juventude e Lazer, divulgou hoje o edital de convocação para o cadastro Cultural de artistas, grupos, espaços culturais e demais áreas/ segmentos culturais, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade,  impessoalidade, publicidade, eficiência,  equilíbrio na distribuição regional dos recursos, gratuidade e acesso à inscrição, tendo em vista a formação de base de dados para futuras concessão do auxílio previsto na Lei Federal n°14.017/2020 -Lei Aldir Blanc.

Este certame respeita os princípios da Convenção  sobre a Proteção e Promoção  da Diversidade das Expressões Culturais, promulgada pelo Decreto n°6.177, de 1° de agosto de 2007 e se destina a reconhecer e premiar pessoas físicas e instituições privadas com natureza ou finalidade cultural, praticantes das diversas expressões culturais populares.

O edital da disponível no site da prefeitura disponível pelo link 

http://transparencia.coroata.ma.gov.br/acessoInformacao/diario/diario